O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de Ronald Paulo Alves Pereira e Robson Calixto Fonseca, apontados como participantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada no âmbito da Ação Penal (AP) 2434, sob relatoria do ministro, na Primeira Turma da Corte.
De acordo com Moraes, os elementos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) justificam a continuidade da custódia para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal. O ministro ressaltou que a situação dos réus permanece inalterada, conforme previsto no artigo 316 do Código de Processo Penal, o que impede a revogação das medidas restritivas.
“A Procuradoria demonstrou a necessidade das prisões para resguardar a aplicação da lei penal e a ordem pública, em razão da periculosidade dos acusados e da gravidade de suas condutas”, afirmou Moraes.
Segundo as investigações, Ronald Pereira teria monitorado os passos de Marielle e fornecido informações cruciais para a execução do crime. Relatórios da Polícia Federal indicam que, uma semana antes do atentado, ele seguiu os deslocamentos da parlamentar e, no dia do assassinato, compartilhou sua agenda com os executores. A PGR também aponta que Pereira possui ligações estreitas com milicianos da comunidade de Rio das Pedras, o que aumentaria o risco de ele retomar atividades criminosas em liberdade.
Robson Fonseca, conhecido como “Peixe”, é acusado de atuar como elo entre os mandantes e os executores do assassinato, além de comandar negócios imobiliários ilegais vinculados à organização criminosa. Para a PGR, sua prisão é essencial para conter a atuação do grupo do qual ele faria parte.
A decisão reforça o entendimento do STF sobre a gravidade do caso, que teve forte repercussão nacional e internacional, e a necessidade de resposta firme do sistema de Justiça diante de crimes contra agentes políticos e defensores de direitos humanos.
*Com Informações do STF
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