Nesta terça-feira (25), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, não anular a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os depoimentos de Cid foram fundamentais para o desfecho da investigação sobre a suposta trama golpista que ocorreu durante a gestão de Bolsonaro.
A deliberação aconteceu durante o julgamento de questões preliminares levantadas pelos advogados de oito dos 34 denunciados na acusação de tentativa de golpe de Estado, incluindo o próprio Bolsonaro e o general Braga Netto.
Os defensores alegaram que Cid não agiu de forma voluntária em sua colaboração, sugerindo que ele teria sido pressionado pela Polícia Federal e pelo relator do caso, Alexandre de Moraes, a apresentar depoimentos contra os acusados, especialmente após sua prisão durante as investigações. No entanto, Moraes ressaltou que, em audiência, Cid confirmou a regularidade e a voluntariedade de sua delação, afirmando: “O colaborador, na presença de seus advogados, reiterou a voluntariedade e regularidade da delação premiada.”
Além de validar o acordo de colaboração, a turma também rejeitou o pedido para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento, bem como a alegação sobre a competência da Primeira Turma para decidir sobre a denúncia.
Após a análise das questões preliminares, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quarta-feira (26), quando os ministros decidirão se Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus no processo.
*Com informações de Agência Brasil
STF avalia denúncia de golpe de Estado; defesa pleiteia julgamento pelo plenário
