O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (26), a partir das 9h30, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados por suposta trama golpista. Nesta etapa, os ministros analisarão o mérito das acusações para decidir se os denunciados se tornarão réus e responderão a uma ação penal.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os investigados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Caso condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
A sessão terá início com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin apresentarão seus votos. Se a maioria aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais passarão à condição de réus.
Acusados
A denúncia inclui membros do chamado núcleo central da suposta trama:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso.
Primeiro dia do julgamento
No primeiro dia do julgamento, as defesas dos acusados contestaram a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Durante a sessão, Gonet reforçou as acusações contra Bolsonaro e seus aliados.
A presença do ex-presidente no STF chamou atenção, pois, apesar de não ser proibida, a participação de investigados em julgamentos da Corte é incomum.
Os ministros rejeitaram pedidos das defesas, incluindo a anulação da delação premiada de Mauro Cid, o impedimento de três magistrados no julgamento e o pedido para que a denúncia fosse analisada pelo plenário do STF, e não pela turma.
Começa o julgamento de Bolsonaro e aliados por trama golpista; assista
