A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados réus em um processo que investiga uma tentativa de golpe de Estado antes e depois das eleições de 2022.
O julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi retomado na manhã desta quarta-feira (26). Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Luiz Fux votaram a favor do recebimento da denúncia.
Com essa decisão, os acusados passam a responder a um processo na Suprema Corte, onde serão julgados e poderão ser considerados culpados ou inocentes.
Além do ex-presidente, o grupo de denunciados, classificado pela PGR como “núcleo 1” da suposta trama golpista, inclui:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de ex-candidato a vice-presidente em 2022.
A denúncia aponta cinco crimes atribuídos ao grupo, todos relacionados a um suposto plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vencedor das eleições:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Com o avanço do processo, os réus poderão apresentar defesa enquanto o STF analisa as provas e argumentos apresentados pela PGR.
Jair Bolsonaro e outros 33 são denunciados por crimes de golpe de Estado
