A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) se tornou ré por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), com uma maioria de 9 votos a favor e 2 contra. Ela enfrenta acusações de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com o uso de arma de fogo.
A denúncia foi aceita pela maioria dos ministros após um episódio em que Zambelli sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo nas proximidades do segundo turno das eleições de 2022. A perseguição ocorreu após um confronto verbal entre os dois durante um evento político em São Paulo.
A votação pela aceitação da denúncia teve o relator Gilmar Mendes e os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber e Luiz Fux a favor.
Gilmar Mendes destacou que existem indícios suficientes para abrir a ação penal contra Zambelli. Ele argumentou que o uso da arma de fogo em um contexto público e ostensivo, às vésperas das eleições, poderia representar responsabilidade penal.
André Mendonça votou pelo envio das acusações para a primeira instância da Justiça.
Nunes Marques, por sua vez, votou contra a denúncia, alegando que o caso só poderia ser levado à Justiça por meio de uma ação penal privada, que deveria ser proposta por Luan Araújo. Ele também considerou que Zambelli reagiu a “ofensas”.
Com a aceitação da denúncia, será iniciado um processo criminal contra a deputada. Testemunhas de defesa e acusação serão ouvidas, culminando em uma decisão sobre a condenação ou absolvição de Zambelli.
STF: Maioria vota para iniciar ação penal contra deputada Carla Zambelli
