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Início Política

STF transmitirá ao vivo interrogatórios de réus em ação sobre suposta trama golpista

As audiências ocorrerão entre os dias 9 e 13 de junho. Entre os interrogados desta faze estão Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Anderson Torres e Walter Braga Netto

por Redação
04/06/2025
em Política
0
E ex-presidente Jair Bolsonaro será um dos interrogados nesta fase do processo. Foto: Agência Brasil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que os interrogatórios dos oito réus na ação penal sobre uma suposta trama para manter Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas eleições de 2022, serão transmitidos ao vivo. As audiências ocorrerão entre os dias 9 e 13 de junho, sempre na sala de sessões da Primeira Turma da Corte, e serão exibidas pela TV Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.

As sessões estão marcadas para os seguintes dias e horários:

  • 9 de junho (segunda-feira), às 14h
  • 10 de junho, às 9h
  • 11 de junho, às 8h
  • 12 de junho, às 9h
  • 13 de junho, às 9h

Todos os réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, foram intimados a comparecer no primeiro dia de interrogatórios, segunda-feira (9), às 14h. Walter Braga Netto, por estar preso preventivamente desde dezembro de 2024, será ouvido por videoconferência.

Por limitação de espaço, a presença da imprensa no local será restrita a profissionais previamente credenciados. O público e advogados interessados em acompanhar presencialmente deverão enviar nome completo e CPF até 12h da sexta-feira (6) para o e-mail cerimonial@stf.jus.br, com o assunto “AP 2668”.

Réus e ordem dos interrogatórios

Os depoimentos seguirão a seguinte ordem:

  1. Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
  2. Almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
  3. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
  4. Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
  5. Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
  6. Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
  7. Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022 (falará por videoconferência por estar preso preventivamente desde dezembro de 2024)

Todos respondem à acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de:

  • Organização criminosa armada
  • Tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito
  • Golpe de Estado
  • Dano qualificado por violência e grave ameaça
  • Deterioração de patrimônio tombado da União

A pena combinada, se confirmadas as condenações, pode chegar ao máximo legal de 40 anos de prisão.

Direito ao silêncio e condução dos interrogatórios

De acordo com a Constituição e o Código de Processo Penal, os réus têm o direito de permanecer em silêncio sem que isso seja interpretado como confissão. Podem também optar por responder apenas aos seus advogados. Embora a presença seja obrigatória, é possível solicitar dispensa.

As perguntas obrigatórias aos réus incluem:

  • Se a acusação é verdadeira
  • Se sabe quem pode ter cometido os crimes
  • Se tem algo a declarar sobre testemunhas ou provas
  • Onde estava no momento dos crimes
  • Se tinha conhecimento dos atos enquanto eram praticados

Outras perguntas podem ser feitas com base nas provas e fatos da denúncia.

Etapas seguintes do processo

Os interrogatórios encerram a fase de instrução do processo, que já ouviu 52 testemunhas de defesa e acusação, além de duas que enviaram manifestação por escrito. Outras 28 foram dispensadas.

Após os depoimentos, o processo pode seguir para alegações finais, caso não sejam requeridas novas diligências. O relator Alexandre de Moraes será o responsável por elaborar o voto, que será posteriormente analisado pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia, que integram a Primeira Turma do STF.

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