
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que os interrogatórios dos oito réus na ação penal sobre uma suposta trama para manter Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas eleições de 2022, serão transmitidos ao vivo. As audiências ocorrerão entre os dias 9 e 13 de junho, sempre na sala de sessões da Primeira Turma da Corte, e serão exibidas pela TV Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.
As sessões estão marcadas para os seguintes dias e horários:
- 9 de junho (segunda-feira), às 14h
- 10 de junho, às 9h
- 11 de junho, às 8h
- 12 de junho, às 9h
- 13 de junho, às 9h
Todos os réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, foram intimados a comparecer no primeiro dia de interrogatórios, segunda-feira (9), às 14h. Walter Braga Netto, por estar preso preventivamente desde dezembro de 2024, será ouvido por videoconferência.
Por limitação de espaço, a presença da imprensa no local será restrita a profissionais previamente credenciados. O público e advogados interessados em acompanhar presencialmente deverão enviar nome completo e CPF até 12h da sexta-feira (6) para o e-mail cerimonial@stf.jus.br, com o assunto “AP 2668”.
Réus e ordem dos interrogatórios
Os depoimentos seguirão a seguinte ordem:
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
- Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022 (falará por videoconferência por estar preso preventivamente desde dezembro de 2024)
Todos respondem à acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado por violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado da União
A pena combinada, se confirmadas as condenações, pode chegar ao máximo legal de 40 anos de prisão.
Direito ao silêncio e condução dos interrogatórios
De acordo com a Constituição e o Código de Processo Penal, os réus têm o direito de permanecer em silêncio sem que isso seja interpretado como confissão. Podem também optar por responder apenas aos seus advogados. Embora a presença seja obrigatória, é possível solicitar dispensa.
As perguntas obrigatórias aos réus incluem:
- Se a acusação é verdadeira
- Se sabe quem pode ter cometido os crimes
- Se tem algo a declarar sobre testemunhas ou provas
- Onde estava no momento dos crimes
- Se tinha conhecimento dos atos enquanto eram praticados
Outras perguntas podem ser feitas com base nas provas e fatos da denúncia.
Etapas seguintes do processo
Os interrogatórios encerram a fase de instrução do processo, que já ouviu 52 testemunhas de defesa e acusação, além de duas que enviaram manifestação por escrito. Outras 28 foram dispensadas.
Após os depoimentos, o processo pode seguir para alegações finais, caso não sejam requeridas novas diligências. O relator Alexandre de Moraes será o responsável por elaborar o voto, que será posteriormente analisado pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia, que integram a Primeira Turma do STF.











