• Quem Somos
  • Contato
  • Política de Privacidade
No Result
Veja todos os resultados
NOTÍCIAS SOBRE O RIO GRANDE DO NORTE - O POTI
  • Cidadania
  • Esportes
  • Política
  • Cidades
  • Economia
  • Educação
  • Cultura
  • Turismo
  • Saúde
  • Editorias
    • Ciência & Tecnologia
    • Mundo Pet
  • Cidadania
  • Esportes
  • Política
  • Cidades
  • Economia
  • Educação
  • Cultura
  • Turismo
  • Saúde
  • Editorias
    • Ciência & Tecnologia
    • Mundo Pet
NOTÍCIAS SOBRE O RIO GRANDE DO NORTE - O POTI
No Result
Veja todos os resultados
Início Cidades

STF vai decidir se casais gays podem ter direito à licença-maternidade

Supremo analisará pedido de servidor público que adotou uma criança e pede equiparação do benefício à licença concedida a mães gestantes ou adotantes

por Redação
27/10/2025
em Cidades
0
STF vai julgar se casal homoafetivo masculino pode ter direito à licença-maternidade com base no princípio da igualdade. Foto: Freepik.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se um dos integrantes de um casal homoafetivo formado por dois homens pode receber o mesmo período de licença-maternidade previsto em lei. O tema será julgado com base no princípio constitucional da isonomia, que assegura igualdade de direitos entre cidadãos. O julgamento de mérito ainda não tem data marcada.

A questão será apreciada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1498231, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1435). Com isso, a decisão do Supremo servirá de referência obrigatória para todos os tribunais do país em casos semelhantes.

O recurso foi apresentado por um servidor público de Santo Antônio do Aracanguá (SP), que vive em uma união homoafetiva e adotou uma criança. Ele pediu que sua licença-paternidade fosse ampliada para o mesmo período da licença-maternidade, benefício atualmente garantido a mães gestantes ou adotantes.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido, afirmando que a ampliação não está prevista em lei. O tribunal citou a Súmula Vinculante 37 do próprio STF, que impede o Poder Judiciário de criar ou estender benefícios com base apenas no princípio da isonomia.

No recurso ao Supremo, o servidor argumenta que a decisão do TJ-SP viola dispositivos constitucionais de proteção à família, à criança e ao adolescente, além de contrariar o princípio da igualdade entre homens e mulheres.

Manifestação do ministro Edson Fachin

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, destacou, em manifestação no plenário virtual, que a Corte já reconheceu situações semelhantes. O Tribunal, por exemplo, já permitiu a licença-maternidade a pais solo e autorizou que, em uniões homoafetivas femininas, o casal decida qual das mães usufruirá do benefício.

Segundo Fachin, o tema possui relevância jurídica, social, política, econômica e constitucional, e o plenário deve se pronunciar para garantir uniformidade e estabilidade nas decisões sobre o assunto.

“É fundamental assegurar a igualdade de tratamento a todos os tipos de famílias, inclusive aquelas formadas por dois homens que exercem a função paterna”, afirmou o ministro.

A decisão do STF deverá estabelecer um precedente sobre direitos parentais em famílias homoafetivas masculinas, definindo como deve ser aplicado o princípio da igualdade nesses casos.

ShareTweetSendShareSend
Notícia Anterior

Festival Gastronômico de Macaíba celebra cultura e impulsiona economia local

Próxima notícia

Festival Gastronômico de Caicó começa nesta sexta (31)

Notícias Relacionadas

Natal instala 119º pluviômetro e amplia monitoramento climático nas escolas municipais
Cidades

Natal instala 119º pluviômetro e amplia monitoramento climático nas escolas municipais

por Redação
Natal discute criação de espaço fixo para treinos coletivos de corrida aos sábados
Cidades

Natal discute criação de espaço fixo para treinos coletivos de corrida aos sábados

por Redação
Natal abre consulta pública sobre PPP para iluminação pública e serviços digitais
Cidades

Natal abre consulta pública sobre PPP para iluminação pública e serviços digitais

por Redação
Falésia desmorona na Praia do Madeiro, em Pipa, e prefeitura alerta para riscos
Cidades

Falésia desmorona na Praia do Madeiro, em Pipa, e prefeitura alerta para riscos

por Redação
Natal poderá ter festival gastronômico dedicado ao camarão no calendário oficial de eventos
Cidades

Natal poderá ter festival gastronômico dedicado ao camarão no calendário oficial de eventos

por Redação
Próxima notícia
Festival Gastronômico de Caicó começa nesta sexta (31)

Festival Gastronômico de Caicó começa nesta sexta (31)

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Últimas notícias

Confederação de Vôlei contesta proibição de atleta trans em competição no Paraná

Justiça nega novo pedido de Tifanny Abreu para jogar a Superliga Feminina de Vôlei

Faculdade oferece atendimento psicológico gratuito à população de Natal

Centro Clínico de Caicó reforça assistência emocional a pacientes com ISTs

Cursinho da UFRN: Inscrições para o Proceem começam no dia 15

RN define 124 escolas para aplicação do Enem 2026; veja como consultar o local

IFRN: prédio centenário passa por restauração e será reaberto na Cidade Alta

Centro de Tecnologia e Cultura amplia opções de arte e lazer na Cidade Alta

Governo do RN anuncia criação de Central de Libras no estado

TSE lança plataforma de atendimento em Libras para eleitores surdos em todo o país

Mais populares

  • Tao paradise

    Day Use no Rio Grande do Norte: listamos opções para você relaxar e se conectar com a natureza

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Governo federal divulga Calendário Nacional de Vacinação de 2024; confira datas

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Pipa é eleita a terceira melhor praia da América do Sul

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Conheça 7 apps de relacionamento cristão para usar agora

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Restaurante de Ponta Negra é eleito um dos melhores do mundo pelo Tripadvisor; saiba qual

    0 shares
    Share 0 Tweet 0

© 2025 - B3 - Todos os direitos reservados. A reprodução ou cópia de qualquer conteúdo deste domínio é expressamente proibida sem autorização prévia e por escrito do portal. Protegemos nosso conteúdo de acordo com as leis de direitos autorais vigentes.

No Result
Veja todos os resultados
  • Cidadania
  • Esportes
  • Política
  • Cidades
  • Economia
  • Educação
  • Cultura
  • Turismo
  • Saúde
  • Editorias
    • Ciência & Tecnologia
    • Mundo Pet