A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal convocou representantes do setor de transporte por aplicativo para uma oitiva pública que vai discutir a regulamentação do serviço na capital potiguar. O encontro está marcado para o dia 22 de abril, às 8h30, no auditório do órgão, localizado na Rua Almino Afonso, 44, no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal.
A iniciativa integra os trabalhos da comissão especial responsável pela elaboração da proposta de lei que trata do transporte remunerado privado individual de passageiros no município.
Durante a oitiva, a STTU vai apresentar a minuta do projeto e abrir espaço para contribuições de associações, sindicatos, empresas e operadores do setor. A expectativa é que o encontro contribua para ajustes no texto antes do encaminhamento oficial da proposta ao Legislativo municipal.
A participação no debate será restrita a representantes previamente inscritos, que poderão se manifestar durante a reunião. O cadastro deve ser realizado por meio de formulário disponibilizado pela secretaria.
De acordo com a STTU, a presença de diferentes segmentos é considerada fundamental para a construção de uma proposta que contemple as demandas do setor e da população. O transporte por aplicativo envolve diversos atores e tem impacto direto na mobilidade urbana da cidade.
A discussão local ocorre em um contexto de debates nacionais sobre a regulamentação desse tipo de serviço, o que amplia a relevância do diálogo entre poder público e representantes da atividade.
Antes da realização da oitiva, a minuta do projeto será encaminhada às entidades convidadas. Durante o encontro, os participantes poderão analisar o documento e apresentar sugestões diretamente, contribuindo para o aperfeiçoamento da proposta.
