O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (22) o julgamento do chamado “núcleo 2” dos investigados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As sessões ocorrerão na Primeira Turma da Corte.
No primeiro dia, estão previstas duas sessões: a primeira com início às 9h30 e a segunda às 14h. Caso o julgamento não seja concluído, ele será retomado na manhã de terça-feira (23), entre 8h e 10h.
Integram o “núcleo 2” os seguintes acusados:
- Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal)
- Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República)
- Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República)
- Marília Ferreira de Alencar (delegada da Polícia Federal)
- Mário Fernandes (general da reserva do Exército)
- Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal)
Se a denúncia for aceita, os seis investigados se tornam réus. Nessa etapa, os ministros da Primeira Turma avaliam se a acusação cumpre os requisitos legais e se há fundamentos suficientes para abertura de uma ação penal.
Durante os dias de julgamento, o STF adotará medidas de segurança reforçadas. O policiamento será ampliado e o acesso às dependências do tribunal ficará restrito, como ocorreu na ocasião do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro e outras sete pessoas já respondem como réus por suposta tentativa de golpe de Estado.
