Ministério Público aciona Justiça para exigir acessibilidade em alvarás de Mossoró
Medida judicial busca garantir acesso seguro a espaços públicos e privados da cidade. Foto: Freepik. O ...
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Tag: Alvará de Funcionamento
MP quer fim da poluição sonora em Ipanguaçu; confira
Prefeitura está proibida de liberar alvarás para locais sem proteção acústica adequada. Foto: Pereslavtseva/Freepik. O Ministério ...
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Novo Código de Obras entra em vigor em Natal com mudanças para construção e licenciamento
Entre as mudanças, o código prevê medidas para equilibrar o crescimento urbano e a preservação ambiental. ...
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