Tag: CCJ Senado

Projeto busca formalizar direitos de pais e mães em famílias homoafetivas. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil. ...

Projeto aprovado prevê punição para perseguição digital, exposição de intimidade e ameaças online. Foto: Freepik. A ...

Presidente do Senado encerra tramitação da PEC que favorecia impunidade no Congresso. Foto: Andressa Anholete/Agência Senado. ...

Com votação unânime na CCJ, senadores barram proposta que exigia aval do Congresso para processar parlamentares ...

PEC da Blindagem coloca investigações em risco, alertam delegados. Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados. A Associação ...

O projeto estabelece normas para o uso de influenciadores digitais, perfis falsos e robôs para impulsionar ...

Se avançar, a PEC precisará passar por votação em dois turnos no plenário do Senado, onde ...