Tag: Código de Defesa do Consumidor

Justiça de Assú condena empresa de apostas a pagar R$ 2 mil a advogada por ligações ...

Época do ano é marcada não apenas por promoções, mas também por propagandas enganosas. Foto: Pressfoto/Freepik ...

  TJRN condena empresa a ressarcir consumidora por conserto de veículo usado, negando indenização por danos ...

A alta procura por produtos e serviços típicos da data comemorativa exige atenção às práticas de ...

Com o número crescente de compras online, fraudes como clonagem de cartões e boletos falsificados tornaram-se ...

O relator do caso apontou falhas claras na prestação do serviço, como a ausência de solução ...

O guia oferece ferramentas que ajudam a identificar promoções verdadeiras e a evitar práticas irregulares. Foto: ...

Foto: Freepik. Um projeto de leia em análise pela Câmara dos Deputados pretende garantir aos donos ...