Tag: Constituição

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados. Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara ...

Decisão busca conter supersalários e garantir transparência nos pagamentos públicos. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil. O ministro ...

Lula defende mandato para ministros do STF, diz que debate cabe ao Congresso e afirma que ...

Davi Alcolumbre afirma que o Congresso manterá suas prerrogativas constitucionais e defende diálogo entre os Poderes ...

Lula afirma que próximo indicado ao STF será alguém técnico, qualificado e fiel à Constituição, sem ...

A reunião ocorreu no Palácio do Planalto logo após o STF divulgar uma nota oficial em ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Valter Campanato/EBC. O ex-presidente Jair Bolsonaro negou nesta terça-feira (10) qualquer ...

Até o momento, nenhum ministro do STF foi destituído do cargo. A legislação atual determina que ...

Foto: Marcello Casal Jr I Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (20), ...