Arquivo de Consulta Pública - O POTI

Cultura & Entretenimento

MinC promove oficina virtual sobre o Plano Nacional de Cultura no Rio Grande do Norte

10/12/2024 12:37

- Redação

O Ministério da Cultura (MinC) promove nesta quarta-feira (11) a Oficina de Participação no Plano Nacional de Cultura (PNC) no…

Cidades

Natal abre consulta pública sobre medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde; saiba como participar

09/12/2024 07:37

- Redação

A Prefeitura de Natal inicia, nesta segunda-feira (9), uma consulta pública para revisar a Relação Municipal de Medicamentos (Remume). A…

Cultura & Entretenimento

Consulta pública atualiza regulamentação das profissões do setor cultural

01/06/2024 14:52

- Redação

O Ministério da Cultura (MinC) lançou uma consulta pública para atualizar a lista de ocupações culturais, conforme estabelecido por uma…

Saúde & Bem-Estar

Anvisa decide hoje se mantém proibição de cigarros eletrônicos

19/04/2024 09:13

- Redação

Nesta sexta-feira (19), a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúne para discutir a continuidade da proibição…