Tag: Consulta Pública

TSE abre consulta pública sobre propostas de mudanças nas regras das Eleições 2026; contribuições seguem até ...

  Questionário ficará disponível até 15 de dezembro e irá orientar a STTU na elaboração de ...

CNJ abre consulta pública para definir prioridades da Justiça para 2027-2032. Participe até 22 de outubro ...

Governo autoriza fim da obrigatoriedade de autoescolas para CNH; consulta pública será aberta por 30 dias. ...

O PPA 2026-2029 definirá investimentos em saúde, educação e infraestrutura com base nas demandas da população. ...

Proposta preliminar apresenta um conjunto de dez princípios que deve nortear a criação de políticas públicas ...

A publicação sobre cannabis medicinal foi motivada pela crescente demanda pela disponibilização desses produtos no mercado ...

Órgão também pede a suspensão da lei que regulamenta a concessão do Complexo à iniciativa privada, ...

O evento é voltado a produtores culturais, gestores, artistas e integrantes de comitês e conselhos locais. ...

É possível sugerir inclusão, exclusão e troca de medicamentos usados nas farmácias da rede municipal de ...

Sem ser atualizada desde 1978, legislação em vigor mantém categorias já em desuso no Brasil e ...

Apesar de serem encontrados com facilidade, produtos têm venda proibida pela Anvisa no Brasil desde 2009. ...