STF retoma julgamento sobre marco temporal para terras indígenas
Fachada da sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: EBC. O Supremo Tribunal Federal ...
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STF determina retomada da demarcação das terras indígenas dos Eleotérios do Catu no RN
STF determina que União e Funai concluam em até dois anos e meio a demarcação das ...
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