Tag: ECA

Comissão de Educação do Senado aprova projeto que atualiza o ECA e amplia regras sobre educação ...

RN registra alta de 64% nas autorizações eletrônicas para viagens de menores em 2026; especialista orienta ...

Saiba quais documentos são exigidos para viagens de crianças e adolescentes nas férias escolares e evite ...

Justiça da Paraíba condena influenciador Hytalo Santos e marido a oito anos por conteúdo envolvendo adolescentes. ...

Portaria judicial define regras por idade e fiscalização para participação de crianças e adolescentes no Carnaval ...

Felca acusa Hytalo Santos de promover conteúdos que exploram menores de idade. Foto: Reprodução/Redes Sociais. O ...

Documento exige envolvimento do CMDCA na definição de orçamento municipal. Foto: Freepik. O Ministério Público do ...

As medidas, divulgadas no Diário da Justiça, visam garantir a segurança e bem-estar dos jovens. Foto: ...

Foto: Agência Brasil. A cerimônia de posse dos 20 conselheiros eleitos para o Conselho Tutelar de ...

O conselho tutelar é um dos principais órgãos defensores do Estatuto da Criança e do Adolescente ...

Eleições acontecem em todo o Brasil, com o apoio do TSE. Foto: Divulgação/Governo Federal. A eleição ...

O conselho tutelar é um dos principais órgãos defensores do Estatuto da Criança e do Adolescente ...