Tag: fiscalização ambiental

Foto: Canindé Soares O Ministério Público Federal (MPF) notificou, nesta quarta-feira (16), a Prefeitura de Baía ...

O edital deve ser publicado em até 30 dias. Foto: Ascom/Idema. O Governo do Rio Grande ...

As principais irregularidades incluem o descarte de água servida na via pública, o despejo de água ...

Foto: Divulgação Semurb A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) anunciou a emissão de ...

Companhia tem 60 dias para limpar e fechar o terreno. Caso as exigências não sejam cumpridas, ...

Ação ajuizada há mais de 50 dias ainda não teve sua liminar apreciada. Ibama se recusa ...

A Lei Estadual n.º 6.621/94 estabelece limites de ruídos, sendo 45 decibéis para o período noturno ...