Tag: legislação brasileira

Mudança entrou em vigor após sanção presidencial e busca ampliar a segurança nos atendimentos destinados aos ...

Lei disciplina custódia e despesas de animais após fim de relacionamento. Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília. ...

Damares Alves na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado. A Comissão de ...

Projeto aprovado prevê punição para perseguição digital, exposição de intimidade e ameaças online. Foto: Freepik. A ...

Maria da Penha é símbolo da luta contra a violência doméstica. Foto: José Cruz/Agência Brasil. A ...

Presidente brasileiro concedeu entrevista à agência Reuters. Foto: Ricardo Stuckert. O presidente Luiz Inácio Lula da ...

Decisão reafirma que o crime de injúria racial tem como objetivo proteger grupos historicamente discriminados. Foto: ...

O text define os princípios fundamentais para o desenvolvimento e aplicação dessa tecnologia no país. Foto: ...