Tag: legislação municipal

Lei obriga farmácias de Natal a informar consumidores sobre medicamentos gratuitos oferecidos pelo SUS. Foto: Reprodução. ...

STTU convoca oitiva pública para debater regulamentação do transporte por aplicativo em Natal no dia 22 ...

A proposta, de autoria do vereador Professor Ítalo, tem como foco incentivar o uso consciente e ...

Reunião do colegiado debateu políticas de acessibilidade e apoio a pessoas com autismo no município. Foto: ...

Pleito para o biênio 2027-2028 foi realizado em janeiro de 2025, fora do período considerado adequado. ...

TJRN considera inconstitucionais dispositivos de lei de Cruzeta que autorizavam contratações temporárias sem critérios objetivos. Foto: ...

Câmara de Natal aprova lei que cria pontos de apoio com descanso e higiene para trabalhadores ...

Licença de 120 dias para vereadoras é obrigatória, decide Tribunal. Foto: TCE-RN. O Tribunal de Contas ...

Parnamirim aprova lei que permite sepultamento e cremação de animais em cemitérios, sendo pioneira no Rio ...

Proposta do vereador Dickson Júnior foi votada na última quarta-feira. Foto: Elpídio Júnior/CMNAT. A Câmara Municipal ...

Em abril de 2024, após um evento privado em praia da Zona Leste, a Urbana recolheu ...

O texto estabelece que estádios, ginásios e espaços similares que sediem eventos esportivos com possibilidade de ...

A gratuidade será concedida mediante a apresentação do Cartão Pré-Natal. Foto: Divulgação/STTU. A Comissão de Defesa ...