Saúde & Bem-EstarNova lei torna obrigatório teste de AME em recém-nascidos no RN 03/12/2024 16:00- Redação Uma nova legislação sancionada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), determina a obrigatoriedade do teste genético…
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CidadesLei de regulamentação do esporte eletrônico no RN é sancionada 05/06/2024 15:45- Redação O governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 11.796, que regulamenta a prática esportiva eletrônica no estado.…
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PolíticaCongresso Nacional rejeita vetos de Lula à lei da “saidinha”; veja como votaram os parlamentares do RN 29/05/2024 08:57- Redação Em uma sessão conjunta realizada nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da…
CidadaniaLula sanciona alteração da Lei Maria da Penha que prevê sigilo do nome da vítima em processos 22/05/2024 10:53- Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma alteração na Lei Maria da Penha, que determina o sigilo do…
CidadesComissão da Câmara aprova ampliação do horário de transporte público de Natal em dias de megaeventos 07/05/2024 12:36- Redação A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei…
EconomiaSenado aprova projeto que eleva isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos 18/04/2024 07:59- Redação O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 81/2024, que ajusta a tabela do Imposto de Renda, beneficiando os contribuintes…
