Tag: Legislação

encontro será conduzido pelo vereador Leo Souza, presidente da Comissão. Foto: Ascom/CMNAT. A Comissão de Transportes ...

Até o momento, nenhum ministro do STF foi destituído do cargo. A legislação atual determina que ...

  Data, proposta pela vereadora Camila Araújo, será comemorada anualmente no terceiro domingo de setembro. Foto: ...

Foto: Freepik O Carnaval do Povo 2025 está programado para iniciar nesta sexta-feira (28) na praia ...

No Brasil, o trabalho é proibido para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz ...

Flávio Nogueira (PT-PI), o autor da proposta. Foto: Mário Agra I Câmara dos Deputados A Câmara ...

Medida visa garantir acessibilidade em conformidade com a legislação vigente. Foto: Freepik O Ministério Público do ...

o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) foi eleito, por unanimidade, para continuar na presidência do colegiado. Foto: ...

Você já teve problemas com o barulho do seu cachorro ou gato e ficou preocupado com ...

A nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM). Foto: Divulgação / PMN. A ...

Foto: Detran/RN. O Senado aprovou um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade do exame toxicológico ...

A primeira parcela do benefício teve como prazo limite o dia 29 de novembro. Foto: José ...

Texto sancionado pela governadora Fátima Bezerra foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (3). ...

A medida assegura benefícios como licença-maternidade, aposentadoria, seguro de saúde e auxílio-desemprego. Foto: Freepik. Desde este ...

Os objetivos desta ação incluem a promoção da cidadania e das relações sociais através do esporte. ...