Tag: liberdade de expressão

Homem é condenado em Natal a pagar R$ 5 mil por danos morais após ofensas em ...

Diploma de Jornalismo volta ao debate no STF após ministros defenderem a revisão da regra derrubada ...

Fenaj pede ao STF que reavalie a exigência de diploma de Jornalismo, derrubada pela Corte em ...

Novo entendimento do Supremo busca fortalecer a proteção de direitos fundamentais e o combate a crimes ...

Rogério Marinho critica condenação de Eduardo Bolsonaro e defende liberdade de expressão e garantias constitucionais. Foto: ...

Alexandre de Moraes é notificado nos EUA para responder ação movida pela Rumble e empresa ligada ...

Rogério Marinho apresenta PDL para suspender decreto de Lula sobre redes sociais e questiona mudanças no ...

Silas Malafaia reage à operação da PF autorizada por Moraes, nega acusações e critica medidas que ...

Além da indenização, o réu deverá remover as postagens ofensivas do Instagram e do WhatsApp, e ...

Flávio Bolsonaro pede impeachment de Alexandre de Moraes por medidas contra Jair Bolsonaro, alegando censura e ...

Marco Aurélio Mello, ministro do STF. Foto: Ascom/STF. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco ...

A cerimônia, que ocorreu no auditório do Hotel Senac Barreira Roxa, contou com a presença de ...

Durante o julgamento, os ministros divergiram sobre os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade ...

Embora a maioria dos ministros tenha se posicionado, ainda é necessária a aprovação do texto final ...

A análise gira em torno de dois recursos que questionam o artigo 19 do Marco Civil ...