Tag: medidas protetivas

Corte reconheceu proteção a mulheres mesmo sem vínculo afetivo com o agressor. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado. ...

Lei Maria da Penha completa 20 anos com avanços na proteção às mulheres e desafios para ...

A lei também obriga plataformas digitais a remover conteúdos abusivos. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil. O presidente ...

Três pesquisadores de áreas distintas publicam artigo internacional que compara o “mal burocrático” brasileiro. Foto: Divulgação. ...

Na imagem, a apresentadora Ana Hickmann e o empresário Alexandre Côrrea. Foto: Reprodução/Instagram. O empresário Alexandre ...

"Nós sabemos que muitas das mulheres que são vítimas de feminicídio morrem mesmo com medida protetiva", ...

Ao mesmo tempo, Alexandre foi condenado a pagar uma pensão alimentícia de R$ 4,5 mil para ...

Considerando a produção dos cinco juizados especializados existentes no Estado, a média mensal de medidas protetivas ...