Arquivo de ministério publico federal - O POTI

Cidades

MPF aciona proprietário de empreendimento irregular na Praia do Sagi por danos ambientais

22/04/2024 11:29

- Naryelle Keyse

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação contra o proprietário de um empreendimento construído de forma irregular na Praia…

Cidadania

MPF pede urgência na demarcação de terras indígenas no Rio Grande do Norte

08/04/2024 14:48

- Redação

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública para acelerar o processo de demarcação de terras indígenas reivindicadas…

Política

Bolsonaro, Cid e mais 15 são indiciados pela PF por fraude em cartões de vacina; veja lista

19/03/2024 10:31

- Redação

A Polícia Federal concluiu sua investigação sobre um esquema de fraude em registros no cartão vacinal contra a Covid-19 e…

Cidades

Ministério Público quer proibir trânsito de veículos nas areias de São Miguel do Gostoso

15/03/2024 07:27

- Redação

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Prefeitura de São Miguel do Gostoso para que tome medidas com…

Cidadania

Exclusão do campo “sexo” e unificação do campo “nome”: MPF move ação para garantir direitos de pessoas trans em documentos do Governo Federal

29/01/2024 09:24

- Larissa Cavalcante

Na última sexta-feira (26), o Ministério Público Federal (MPF) tomou medidas legais ao entrar com uma ação, com pedido de…