Tag: Ministério Público RN

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Justiça reconhece Santuário de Nossa Senhora da Conceição como patrimônio histórico e cultural. Foto: Divulgação/MPRN. O ...

Ministério Público recomenda plano de ação para controle de cães em situação de rua no município ...

MPRN aciona Estado do RN para garantir segurança da Ponte Régis Bittencourt em Nova Cruz; ação ...

Walfredo Gurgel é alvo de recomendação para notificar atendimentos de trânsito. Foto: Elpídio Júnior/CMNAT. O Ministério ...

Ministério Público aponta irregularidades na ocupação de cargos e dá prazo para que a gestão cumpra ...

Ação do MPRN visa assegurar continuidade do atendimento pediátrico. Foto: Divulgação. O Ministério Público do Rio ...

MPRN lança projeto Pontes de Esperança para promover adoção de crianças. Foto: Freepik. O Ministério Público ...

Justiça obriga Ceará-Mirim a realizar concurso público após cargos comissionados ilegais. Foto: Freepik. A Justiça potiguar ...

Poda do maior cajueiro do mundo, em Parnamirim, é adiada para fevereiro de 2026 devido ao ...

Prefeitura está proibida de liberar alvarás para locais sem proteção acústica adequada. Foto: Pereslavtseva/Freepik. O Ministério ...

Luís Gomes deve regularizar estoque de medicamentos, recomenda MPRN. Foto: Montypeter/Freepik. O Ministério Público do Rio ...

Documento exige envolvimento do CMDCA na definição de orçamento municipal. Foto: Freepik. O Ministério Público do ...

Entre as medidas propostas pelo MPRN está a instalação de sistemas de rastreamento em todos os ...

De acordo com o relator, as conclusões apontam para um “cenário de instrumentalização da pobreza” e ...