CidadesEngorda de Ponta Negra: Fiern e Fecomércio lamentam ação do MPF que pode suspender obras 25/07/2024 09:29- Luan Conceição Nesta quarta-feira (24), a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) e a Federação do Comércio…
CidadesMPF dá prazo de 20 dias para Iphan reaver peças arqueológicas em Sibaúma e recomenda criação de museu comunitário 07/06/2024 07:15- Redação Autarquia deve recolher e guardar adequadamente artefatos retirados irregularmente do local por historiador, na década de 90 O Ministério Público…
EducaçãoServidores do IFRN têm o direito de manter greve, conclui MPF; ação foi movida por Associação de Pais 06/06/2024 13:53- Luan Conceição O Ministério Público Federal (MPF) concluiu uma investigação instaurada para averiguar a possível invalidade do movimento grevista dos servidores do…
PolíticaMPF recomenda que Câmara de Mossoró reconheça erro histórico em ter apoiado a ditadura militar 22/04/2024 09:23- Luan Conceição O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Câmara Municipal de Mossoró promova uma sessão para reconhecer como golpe militar…
CidadaniaMPF pede urgência na demarcação de terras indígenas no Rio Grande do Norte 08/04/2024 14:48- Redação O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública para acelerar o processo de demarcação de terras indígenas reivindicadas…
CidadesJustiça decide que donos de pousada devem demolir ampliações construídas nas falésias de Pipa 27/03/2024 13:57- Redação Por decisão judicial, os responsáveis pela Pousada Marajoara, localizada na Praia de Pipa, em Tibau do Sul (RN), foram condenados…
Turismo & LazerMPF cobra monitoramento ação governamental na segurança das falésias do litoral potiguar 01/02/2024 16:18- Redação O Ministério Público Federal (MPF) tem intensificado suas cobranças aos órgãos municipais, estaduais e federais para o monitoramento e a…
CidadaniaExclusão do campo “sexo” e unificação do campo “nome”: MPF move ação para garantir direitos de pessoas trans em documentos do Governo Federal 29/01/2024 09:24- Larissa Cavalcante Na última sexta-feira (26), o Ministério Público Federal (MPF) tomou medidas legais ao entrar com uma ação, com pedido de…
