Tag: PEC

A proposta já havia sido apresentada de forma preliminar no início de abril pelo ministro Ricardo ...

Atualmente, a Câmara tem 513 deputados; a ideia é elevar esse número para 531. Foto: EBC. ...

A proposta da deputada Erika Hilton defende a adoção de uma escala com quatro dias de ...

O cálculo indica uma média de 1,5 dia de trabalho por semana ao longo do ano. ...

Ministro Alexandre Padilha diz que vai trabalhar para suprimir trecho da proposta que tramita no Senado. ...

Além das praias, a Marinha detém a propriedade de margens de rios e lagoas onde há ...

Os senadores do RN, Styvenson Valentim, Rogério Marinho e Zenaide Maia. Foto: Agência Senado. O Senado ...

A proposta acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse ...

Caso aprovada, a matéria seguirá para análise, também em dois turnos, na Câmara dos Deputados. Foto: ...

PEC tramitou nas Comissões e foi aprovada em segundo turno no plenário da Casa legislativa. Foto: ...

Aprovação pode significar o fim das reeleições no Brasil. Foto: Antonio Augusto/TSE. O senador Marcelo Castro ...

PEC foi discutida em cinco sessões, antes de ser votada pelo plenário da casa. Foto: Jefferson ...