Tag: PEC

Fecomércio-RN pede ao Senado adiamento da votação da PEC que prevê mudanças na escala 6x1 e ...

Senado aprova PEC que cria aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate às endemias; ...

Câmara instala comissão especial para analisar PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 ...

CCJ da Câmara retoma debate sobre redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos. ...

Governo defende fim imediato da escala 6x1 e aposta em aprovação até julho com jornada de ...

Governo lança campanha para acabar com escala 6x1 e propõe jornada de 40 horas semanais sem ...

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados. Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara ...

A proposta já havia sido apresentada de forma preliminar no início de abril pelo ministro Ricardo ...

Atualmente, a Câmara tem 513 deputados; a ideia é elevar esse número para 531. Foto: EBC. ...

A proposta da deputada Erika Hilton defende a adoção de uma escala com quatro dias de ...

O cálculo indica uma média de 1,5 dia de trabalho por semana ao longo do ano. ...

Ministro Alexandre Padilha diz que vai trabalhar para suprimir trecho da proposta que tramita no Senado. ...

Além das praias, a Marinha detém a propriedade de margens de rios e lagoas onde há ...

Os senadores do RN, Styvenson Valentim, Rogério Marinho e Zenaide Maia. Foto: Agência Senado. O Senado ...

A proposta acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse ...