Tag: Projetos de Lei

Câmara de Natal aprova projetos de inclusão, urbanismo e serviços públicos, com destaque para assistência social ...

Comissão da ALRN aprova política da economia prateada e projetos nas áreas de turismo, cultura e ...

Comissão de Cultura da Câmara de Parnamirim inicia 2026 analisando projetos sobre patrimônio cultural e histórico. ...

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil. O governo federal poderá encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei ...

CCJ de Parnamirim analisa 22 projetos de lei e planeja zerar pauta para focar no PPA ...

Sessão realizada aprovou três projetos de lei para 2025 e definiu agenda da comissão para os ...

Deputados estaduais do RN retornam aos trabalhos na ALRN após recesso; mais de 500 ações foram ...

A proposta, aprovada na Câmara, agora segue para sanção do prefeito. Foto: Freepik Na sessão plenária ...

A campanha deverá abordar práticas comuns de estelionato online e formas seguras de navegação e compras ...

Durante a sessão, cinco projetos de lei em andamento na Casa tiveram relatores designados. Foto: Verônica ...

Foto: Elpídio Júnior Nesta segunda-feira (10), a Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da ...

Foto: Francisco de Assis A Comissão de Desporto e Qualidade de Vida da Câmara Municipal de ...

A proposta busca impedir que o poder público financie apresentações que promovam esse tipo de conteúdo. ...

A sessão ordinária foi realizada nesta quarta-feira. Foto: Francisco de Assis Na sessão ordinária realizada nesta ...

O projeto, iniciado em 2022, é fruto de um acordo feito entre o executivo municipal e ...