Tag: proteção infantil

Disque 100 registra aumento de quase 50% nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes ...

RN registra aumento de 18,46% nas adoções em 2025, segundo dados do TJRN, e reforça ações ...

Câmara analisa projeto que exige representação legal em ações de alimentos. Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados. ...

Governo amplia classificação indicativa para jogos e aplicativos e lança plano com 45 ações para proteger ...

Senado aprova PL da Adultização, que impõe novas regras para redes sociais e jogos online visando ...

Câmara aprova PL que protege crianças e adolescentes em redes sociais e prevê fiscalização e remoção ...

Hugo Motta agradeceu ao influenciador digital por trazer à discussão o tema da 'adultização' infantil nas ...

Com a decisão, a proposta segue para promulgação pela Mesa Diretora da Casa, sem necessidade de ...