PolíticaMoraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei 09/01/2025 13:10- Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou a posição de que redes sociais devem operar no Brasil respeitando a legislação, em…
EconomiaNatal cria Taxa de Vigilância Sanitária que pode chegar a R$ 12 mil por ano 03/01/2025 14:29- Redação Dias antes de concluir seu mandato, o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), sancionou a Lei Complementar nº 250, que…
CidadesConheça as 66 bets autorizadas a operar apostas eletrônicas no Brasil 02/01/2025 10:04- Redação A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda divulgou a lista de 66 empresas autorizadas a explorar…
CidadesNova lei regulamenta publicidade em painéis de LED e transporte público em Natal 28/12/2024 11:32- Redação A Prefeitura de Natal sancionou a Lei nº 7.800/2024, publicada no Diário Oficial do Município na quinta-feira (26), que regulamenta…
Cultura & EntretenimentoMargareth Menezes afirma que recursos para as leis Rouanet e Aldir Blanc serão mantidos em 2025 23/12/2024 08:38- Redação A ministra da Cultura, Margareth Menezes, confirmou que os recursos destinados às leis Rouanet e Aldir Blanc não sofrerão cortes…
CidadesBélgica implementa direitos trabalhistas formais para profissionais do sexo 02/12/2024 11:49- Redação Desde este domingo (1º), a Bélgica passou a garantir direitos trabalhistas formais aos profissionais do sexo, equiparando-os aos de outras…
CidadesNatal em Natal: Cadastro para ambulantes será feito pelo WhatsApp a partir de hoje (18) 18/11/2024 07:29- Redação A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) inicia nesta segunda-feira (18) o cadastro de ambulantes interessados em trabalhar no Polo…
CidadesLei de regulamentação do esporte eletrônico no RN é sancionada 05/06/2024 15:45- Redação O governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 11.796, que regulamenta a prática esportiva eletrônica no estado.…
