Tag: Segurança Jurídica

Foto: Roque de Sá/Agência Senado. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados ...

Especialista orienta consumidores a adotar cuidados jurídicos para evitar golpes em aluguéis de temporada no Carnaval. ...

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Advogados e clientes devem adotar medidas de segurança. Foto: OAB-RN. O número de golpes aplicados por ...

Foto: Tânia Rego/EBC. A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão ...

Na imagem, o prefeito do município de Galinhos, Hudson Matias. Foto: Divulgação Em uma conquista histórica ...

Foto: Reprodução/TRE-RN O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) oficializou, nesta segunda-feira (12), ...

A norma entra em vigor imediatamente e se aplica a todos os órgãos e entidades da ...

Foto: Agência Gov | Via Serpro O FGTS Digital, sistema que revolucionou a arrecadação do Fundo ...

Deputado Ezequiel Ferreira concorre em chapa única e consensual. Foto: João Gilberto/ALRN. O presidente da Assembleia ...

Centro administrativo do Governo do Rio Grande do Norte. Foto: Ascom/Governo do RN. O Governo do ...