Tag: senado federal

Foto: Rawpixel.com/Freepik A legalização dos jogos de azar no Brasil, como bingos, cassinos e o jogo ...

Se o projeto for sancionado, as penas devem chegar a oito anos de reclusão, além de ...

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado Na tarde desta quarta-feira (9), o Senado Federal celebrou um momento histórico ...

Foto: Jonas Pereira I Agência Senado Está em tramitação no Senado o PL 133/2022, projeto de ...

Além de Styvenson, o senador paranaense Oriovisto Guimarães também trocou o Podemos pelo partido tucano. Foto: ...

O text define os princípios fundamentais para o desenvolvimento e aplicação dessa tecnologia no país. Foto: ...

Novos chefes de órgãos reguladores são ligados a PSD, MDB e Republicanos. Foto: Hugo Barreto. O ...

Kajuru e Chico, relator e autor do projeto: medida contra fraudes e inação dos bancos. Foto: ...

Atualmente, a legislação determina que as praias pertencem à União, o que garante o livre acesso ...

Projeto é de autoria do senador potiguar Styvenson Valentim. Foto: Agência Senado. Nesta sexta-feira (15), a ...

Projeto do novo DPVAT foi aprovado pelos senadores na última quarta-feira e aguarda sanção do presidente ...

O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, agora segue para sanção presidencial. ...

Caso aprovada, a matéria seguirá para análise, também em dois turnos, na Câmara dos Deputados. Foto: ...

Projeto quer responsabilizar as plataformas pelo fornecimento dos meios de vigilância e pelo armazenamento das imagens ...

A deputada Maria do Rosário, autora da proposta, comemorou a sua aprovação no Senado. Foto: Agência ...