Tag: senado federal

Projeto de lei do streaming no Brasil prevê cotas e cobrança de contribuição. Foto: Freepik. O ...

Saiba quem será contemplado e como funcionará a isenção do IR. Foto: EBC. O Senado Federal ...

Renan Calheiros defende rapidez na aprovação da nova faixa de isenção do IR. Foto: Lula Marques/Agência ...

Câmara aprova projeto que amplia licença-paternidade de forma escalonada até 20 dias; proposta segue para análise ...

  Abraão Lincoln, da CBPA, prestará depoimento à CPMI do INSS sobre fraudes em benefícios investigadas ...

  Deputados do RN se dividem em votação que manteve energia solar livre de novas taxas; ...

Câmara aprova volta da bagagem gratuita de até 23 kg e proíbe cobrança por assento padrão; ...

Maus-tratos a cães e gatos agora podem render até cinco anos de prisão. Foto: Freepik. O ...

Senado aprova gratuidade para bagagens de mão de até 10 kg em voos; proposta segue para ...

Para a senadora, reconhecimento dará visibilidade à política pública que é o 'maior avanço civilizatório do ...

Projeto aprovado amplia isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil e pode beneficiar ...

Projeto aprovado prevê punição para perseguição digital, exposição de intimidade e ameaças online. Foto: Freepik. A ...

Presidente do Senado encerra tramitação da PEC que favorecia impunidade no Congresso. Foto: Andressa Anholete/Agência Senado. ...

Com votação unânime na CCJ, senadores barram proposta que exigia aval do Congresso para processar parlamentares ...

Toffoli analisa suspensão de PEC que condiciona abertura de processos contra políticos no Congresso. Foto: Rosinei ...