Tag: STJ

STJ mantém condenação de Flordelis a 50 anos de prisão pela morte de Anderson do Carmo ...

TST define qual Justiça deve julgar ações de saque do FGTS conforme o motivo da liberação ...

STJ rejeita recurso de Robinho e mantém homologação da condenação da Justiça italiana, impedindo o envio ...

Buzzi também é alvo de uma acusação de assédio sexual. Foto: Sergio Amaral/STJ O ministro do ...

Magistrados analisaram recurso da influenciadora e confirmaram a continuidade da detenção. Foto: dra.deolanebezerra/Instagram. O Superior Tribunal ...

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Justiça de Ceará-Mirim julga improcedente ação por improbidade sobre escritura sem comprovação imediata de ITBI. Foto: ...

STJ mantém condenação de Galeno Torquato por improbidade e confirma sanções e inelegibilidade. Foto: Ascom/ALRN. O ...

TJRN reconhece isenção de IPVA para mãe de criança com TEA e determina devolução de valores ...

Anvisa aprova novas regras para cannabis medicinal, amplia acesso a tratamentos e autoriza venda em farmácias ...

Anvisa analisa regras para produção de cannabis medicinal após decisão do STJ e debate cultivo, pesquisa ...

TJRN reconhece direito de candidato aprovado no concurso da Caern após contratações de advogados terceirizados durante ...

cInstituição terá que restituir valores pagos a mais em mensalidades, com acréscimo de correção e juros ...

STJ decide que militares trans não podem ser afastados por identidade de gênero e determina uso ...

Prefeito de Angicos Pinheiro Neto. Foto: Reprodução. O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio ...