Tag: supremo tribunal federal

Lula defende mandato para ministros do STF, diz que debate cabe ao Congresso e afirma que ...

Fachin cancela reunião do STF sobre Código de Ética por falta de consenso; proposta segue sem ...

Argumentos da ministra viralizaram nas redes sociais. Foto: Rosinei Coutinho | SCO/STF. A escolha da ministra ...

STF retoma sessões com processos de grande repercussão política, incluindo Banco Master, caso Marielle e investigações ...

TCE-RN rejeita pedido de flexibilização e mantém exigência de transparência e rastreabilidade para execução de emendas ...

Edson Fachin busca diálogo com ministros do STF em meio a críticas públicas e debate sobre ...

Moraes nega agravo e impede análise de caso de Bolsonaro no plenário. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil. ...

STF substitui regime fechado por domiciliar humanitário para general da reserva devido quadro de saúde. Foto: ...

Ministro afirma que não há prejuízo ao atendimento médico do réu. Foto: Gustavo Moreno/STF. O ministro ...

TJRN aplica entendimento do STF e afasta condenação por tráfico e associação ao reconhecer posse de ...

STF consolida tese contra candidaturas avulsas em todo o Brasil. Foto: Marcello Casal Jr I Agência ...

Na imagem, o ministro e relator, Alexandre de Moraes. Foto: EBC O ministro Alexandre de Moraes, ...

STF vai julgar se casal homoafetivo masculino pode ter direito à licença-maternidade com base no princípio ...

  Conselho de Ética arquiva processo contra Eduardo Bolsonaro; deputado do PL-SP mantém mandato após votação ...

  Luiz Fux pede transferência da 1ª para a 2ª Turma do STF, após vaga aberta ...