Tag: supremo tribunal federal

Na imagem, o ministro e relator, Alexandre de Moraes. Foto: EBC O ministro Alexandre de Moraes, ...

Foto: Gustavo Moreno I STF O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, nesta terça-feira (15), maioria de ...

Tributo é cobrado anualmente no licenciamento dos veículos desde 2019. Foto: Ascom/Governo do RN. O Supremo ...

Réus poderão apresentar defesa enquanto o STF analisa as provas e argumentos apresentados pela PGR. Foto: ...

Nesta etapa, os ministros analisarão o mérito das acusações para decidir se os denunciados se tornarão ...

Até o momento, nenhum ministro do STF foi destituído do cargo. A legislação atual determina que ...

Foto: Valter Campanato I Agência Brasil Nesta terça-feira (25), o ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou que os ...

Até o momento, não houve manifestação oficial do ministro sobre a possível desativação da conta. Foto: ...

Foto: Ricardo Stuckert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, nesta quarta-feira (19), a recente ...

O julgamento ocorre em ambiente virtual e será concluído nesta terça-feira (26). Foto: EBC. O Supremo ...

Redistribuição foi feita na noite de ontem pelo sistema do Supremo Tribunal Federal. Foto: Ascom/STF. O ...

Foto: Agência Brasil. Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu o direito dos religiosos ...

Deputado foi acusado de promover discurso de ódio na tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília. ...

Essa decisão é mais um capítulo no processo que pode levar à cassação do mandato de ...

O ex-jogador ainda tem a possibilidade de recorrer ao STF por meio de um habeas corpus ...