Tag: Transparência

Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento divulga nota oficial após operação do MPRN e afirma ...

  Decisão atende ação do MPRN e da Defensoria, que apontam descumprimento de leis de transparência ...

A Lei 15.254, de 2025, tem objetivo de conscientizar a população sobre a importância da proteção ...

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MPF-RN abre cadastro para entidades e órgãos públicos interessados em receber bens e valores de ações ...

  AGU detalha medidas de rastreabilidade e transparência das “emendas Pix” em audiência no STF e ...

Macaíba vence pela quinta vez o Prêmio Band Cidades Excelentes e é reconhecida em Governança, Eficiência ...

TCE aponta que emendas parlamentares cresceram 774% em quatro anos no RN, chegando a R$ 155,8 ...

PEC da Blindagem coloca investigações em risco, alertam delegados. Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados. A Associação ...

A sessão ordinária foi realizada nesta terça-feira (13). Foto: Francisco de Assis Na sessão ordinária desta ...

Foto: Divulgação O Ministério do Esporte publicou nesta segunda-feira (7), no Diário Oficial da União, uma ...

Justiça Eleitoral desaprovou a prestação de contas da campanha do prefeito eleito de Mossoró nas eleições ...

O órgão solicitou esclarecimentos sobre os critérios da contratação da Organização de Estados Ibero-Americanos para a ...

Foto: Agência Gov | Via Serpro O FGTS Digital, sistema que revolucionou a arrecadação do Fundo ...

Iniciativa é liderada por vereadoras que compõem a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher: ...