Tag: Tribunal de Justiça

Justiça de Parnamirim condena supermercado a pagar R$ 2 mil por danos morais após furto de ...

Justiça do RN nega pedido de bloqueio de verbas públicas feito por empresa de locação de ...

Palácio Octávio Lima, sede da prefeitura de Canguaretama. Foto: Reprodução. A Justiça do Rio Grande do ...

Justiça de Assú condena empresa de apostas a pagar R$ 2 mil a advogada por ligações ...

TJRN mantém condenação do Detran/RN a pagar R$ 5 mil por demora de dois anos na ...

Justiça do RN ouve acusados pelo massacre de Alcaçuz; audiências vão definir se réus irão a ...

Foto: Rafael Ribeiro/CBF O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou, nesta ...

Processo foi aberto em 2013 e envolve nomeações feitas entre 2001 e 2004, quando Rosano Taveira, ...

Em nota, o tribunal informou que uma equipe técnica trabalha para restabelecer o serviço, mas as ...

MPRN havia solicitado suspensão dos efeitos da Lei do Piso, alegando que o Estado ultrapassou o ...

Ao mesmo tempo, Alexandre foi condenado a pagar uma pensão alimentícia de R$ 4,5 mil para ...

O relatório Justiça em números 2024 consolidada informações dos 91 órgãos do Poder Judiciário espalhados pelo ...

Tribunal fixou um prazo de 12 meses para que a prefeitura edite uma nova lei corrigindo ...

Em até 15 dias o palno de saúde deve fornecer Canabidiol 50 mg/ml, sob pena de ...

A paralisação das atividades foi votada pela categoria durante uma assembleia realizada na noite desta terça-feira ...