O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte solicitou informações complementares à Prefeitura de Mossoró no processo de acompanhamento da concessão do novo estádio Nogueirão.
A solicitação foi feita após reunião entre representantes do tribunal e da administração municipal, conduzida pela Diretoria de Infraestrutura e Meio Ambiente (DIA) do TCE/RN. O encontro teve como objetivo esclarecer pontos relacionados ao processo de representação voltado à análise da futura concessão do equipamento esportivo.
Segundo o TCE, auditores identificaram que a documentação apresentada inicialmente pela Prefeitura foi considerada insuficiente para a continuidade da análise técnica. Com isso, o órgão requisitou novos documentos e informações complementares sobre o certame.
O acompanhamento ocorre com base na Resolução 027/2025-TCE, que estabelece diretrizes para fiscalização da etapa de planejamento de projetos de desestatização.
De acordo com o tribunal, a análise busca verificar aspectos relacionados ao prazo de execução, qualidade do empreendimento, custos envolvidos e viabilidade técnico-econômica da concessão prevista para 35 anos.
Ainda conforme o TCE, o corpo gestor da Prefeitura de Mossoró reconheceu a necessidade dos esclarecimentos adicionais e se comprometeu a encaminhar os documentos solicitados dentro do prazo acordado com a equipe de auditoria.
O tribunal informou que o objetivo do acompanhamento é garantir transparência e segurança técnica ao processo de concessão do novo estádio.
