O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte promove neste sábado (7) um mutirão de conciliação voltado a moradores do Conjunto Jardim Primavera, em Natal, que foram afetados pelo transbordamento da lagoa de captação da região. A iniciativa terá início às 8h, na Escola Municipal José de Andrade Frazão, com audiências destinadas à busca de acordos relacionados aos prejuízos enfrentados pela comunidade.
A ação reúne o Núcleo Interinstitucional de Solução de Demandas Estruturais e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados do TJRN, além da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, da Procuradoria do Município de Natal e da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal.
Ao todo, foram programadas 67 audiências de conciliação. As famílias interessadas participaram de um cadastramento prévio realizado em 28 de fevereiro, etapa em que foram coletadas informações sobre as dificuldades enfrentadas após o transbordamento da lagoa.
Segundo a coordenadora do Cejusc-Juizados, Kátia Seabra, o atendimento será realizado antes mesmo da abertura formal de processos judiciais. As situações apresentadas serão tratadas como reclamações pré-processuais, permitindo o diálogo direto entre os moradores e representantes da Procuradoria do Município.
“O mutirão integra uma política institucional permanente do TJRN, por meio do Núcleo Interinstitucional de Solução de Demandas Estruturais do TJRN (NISDE) e dos seus Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSCs), conforme estabelecida e incentivada pelo CNJ. Assim, o mutirão não se configura apenas como uma medida emergencial, mas como uma estratégia de intensificação de uma política já existente, que facilita o acesso à justiça e promove a resolução dos conflitos de forma mais rápida e satisfatória aos interesses dos envolvidos”, explicou.
Entenda a conciliação
A audiência de conciliação é um procedimento inicial previsto no Código de Processo Civil que busca solucionar conflitos por meio do diálogo entre as partes, com mediação de um conciliador.
Esse mecanismo prioriza acordos consensuais e pode reduzir a necessidade de processos judiciais prolongados. Entre os benefícios estão maior agilidade na resolução das demandas, redução de custos e menor desgaste emocional para os envolvidos.
