Após mais de duas décadas de negociações, Mercosul e União Europeia formalizam, neste sábado (17), a assinatura do acordo de livre comércio que promete criar a maior zona comercial do planeta. A cerimônia ocorre em Assunção, no Paraguai, e marca o encerramento de um processo iniciado em 1999, com potencial para integrar um mercado de cerca de 720 milhões de consumidores.
O tratado foi aprovado por ampla maioria dos 27 países da União Europeia e será assinado no Teatro José Asunción Flores, sede do Banco Central paraguaio — local simbólico onde, em 1991, nasceu o Mercosul com o Tratado de Assunção. Atualmente, o bloco sul-americano é formado por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.
O evento reunirá chefes de Estado do Mercosul, como Javier Milei (Argentina), Rodrigo Paz (Bolívia), Santiago Peña (Paraguai) e Yamandú Orsi (Uruguai), além de lideranças europeias, entre elas Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e António Costa, presidente do Conselho Europeu.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participará da solenidade por compromissos de agenda. O Brasil será representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Na sexta-feira (16), porém, Lula se reuniu com Ursula von der Leyen e António Costa, no Rio de Janeiro, para discutir a implementação do acordo e temas da agenda internacional.
Fim das negociações e próximos passos
De caráter protocolar, a assinatura encerra a fase técnica e política das negociações. O texto prevê a eliminação gradual de tarifas de importação para mais de 90% do comércio bilateral, abrangendo produtos industriais — como máquinas, automóveis e equipamentos — e itens agrícolas.
Após a assinatura, o acordo seguirá para análise do Parlamento Europeu e dos congressos nacionais dos países do Mercosul. A entrada em vigor da parte comercial depende dessas aprovações, com implementação escalonada ao longo dos próximos anos.
Na quinta-feira (15), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, demonstrou otimismo quanto ao cronograma.
“Assinado, o Parlamento Europeu aprova sua lei e nós, no Brasil, aprovamos a lei, internalizando o acordo. A gente espera que aprove a lei ainda neste primeiro semestre e que tenhamos, no segundo semestre, a vigência do acordo. Aí, ele entra imediatamente em vigência”, afirmou.
Impactos econômicos e controvérsias
O acordo é celebrado por governos e setores industriais, que veem oportunidades de ampliação de mercados e integração às cadeias globais de valor. Segundo a ApexBrasil, a iniciativa pode elevar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões, além de estimular a diversificação das vendas externas.
Por outro lado, o tratado enfrenta resistência de agricultores europeus, preocupados com a concorrência de produtos sul-americanos, e de ambientalistas, que alertam para possíveis impactos climáticos. O texto, no entanto, inclui cláusulas ambientais obrigatórias e a possibilidade de suspensão em caso de descumprimento do Acordo de Paris. Para o governo brasileiro, o conteúdo final está alinhado à agenda de desenvolvimento sustentável.
Principais pontos do acordo
Entre os destaques estão a eliminação gradual de tarifas — com a UE zerando impostos sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos, e o Mercosul fazendo o mesmo para 91% dos produtos europeus em até 15 anos —, cotas para produtos agrícolas sensíveis, salvaguardas para o setor rural europeu e regras rigorosas nas áreas sanitária e ambiental.
O tratado também amplia o comércio de serviços, facilita investimentos, abre compras públicas europeias a empresas do Mercosul, reforça a proteção à propriedade intelectual e cria um capítulo específico para pequenas e médias empresas.
*Com Informações de Agência Brasil
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