O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) determinou novas diligências para apurar uma representação contra o senador e candidato à reeleição Styvenson Valentim (Podemos-RN). A ação questiona uma publicação feita pelo candidato no Instagram sobre unidades móveis do programa “Saúde+Perto – Exames para Todos”, da Prefeitura de Natal. A Justiça Eleitoral solicitou dados à Meta e informações ao município antes de avaliar o mérito da representação.
O processo nº 0600722-13.2026.6.20.0000 tramita na classe Representação Especial (REPESP), com origem em Natal. O despacho foi assinado pelo desembargador eleitoral Lourinaldo Silvestre de Lima Filho.
A representação foi apresentada pela candidata ao Senado “Samanda de Lula” e pela coligação Time que Cuida, formada pelo PDT, PSB e Federação Brasil da Esperança. Os autores apontam possível prática das condutas vedadas previstas no artigo 73, incisos I e IV, da Lei nº 9.504/1997.
Segundo a acusação, o candidato teria associado um serviço público de saúde à própria campanha eleitoral, incluindo pedido de votos na publicação. O conteúdo foi posteriormente retirado voluntariamente por Styvenson.
Para o TRE-RN, a retirada elimina, neste momento, a necessidade de uma determinação judicial específica para remoção da postagem. A exclusão, contudo, não impede a continuidade da apuração sobre as circunstâncias e o alcance do conteúdo.
Meta deverá fornecer dados da publicação
A Meta Platforms Inc./Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. terá cinco dias para preservar e apresentar informações técnicas relacionadas à postagem. Entre os dados solicitados estão:
- Alcance da publicação;
- Número de impressões;
- Engajamento;
- Comentários;
- Informação sobre eventual impulsionamento pago;
- Em caso de publicidade, valor contratado;
- Período de divulgação;
- Identificação de quem efetuou o pagamento.
O tribunal considera essas informações necessárias para dimensionar a divulgação do conteúdo e avaliar a eventual gravidade dos fatos para fins eleitorais.
Prefeitura terá de esclarecer origem do programa
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal também terá cinco dias para prestar informações sobre as unidades móveis do programa “Saúde+Perto – Exames para Todos”.
Entre os esclarecimentos solicitados estão:
- Se as unidades móveis foram viabilizadas por emenda parlamentar;
- Qual foi a origem e o valor dos recursos empregados;
- Quem é responsável pela contratação, operação, custeio e regulação dos atendimentos;
- Se os exames são integralmente gratuitos;
- Qual é o cronograma de execução do programa.
As informações deverão auxiliar a Justiça Eleitoral a verificar a natureza pública do serviço, a origem dos recursos e o regime de gratuidade, elementos relacionados à análise das condutas previstas no artigo 73 da Lei das Eleições.
Além de Styvenson Valentim, as suplentes Kelly Valentim e Milena Galvão foram notificadas e também terão cinco dias para apresentar defesa.
Após o recebimento das manifestações das partes, dos dados fornecidos pela Meta e das informações da Prefeitura de Natal, o processo será encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral para emissão de parecer.
Até o momento, o TRE-RN não concluiu pela existência de irregularidade eleitoral. A decisão determina a produção de provas para esclarecer aspectos relacionados à publicação e ao serviço público apresentado no conteúdo.
Propaganda de Samanda usa declaração de Styvenson sobre trabalhadores
A disputa entre Styvenson Valentim e Samanda Alves também ganhou espaço na propaganda eleitoral. Um programa da candidata ao Senado recuperou uma declaração do senador sobre as dificuldades de contratação enfrentadas, segundo ele, pelo setor da construção civil no interior.
Na fala reproduzida na propaganda, Styvenson afirma:
“Porque hoje a maior dificuldade do interior da construção civil, e a gente fala com propriedade, para conseguir um trabalhador. Por quê? Porque o cabra não vai trabalhar. Ele trabalha de terça à quarta, o resto é tomando cachaça.”
O programa de Samanda apresenta, na sequência, uma resposta crítica à declaração e menciona a presença da irmã de Styvenson como primeira suplente.
“Esse Styvenson aí que estão falando mal da gente, é? É ele mesmo. Ainda achou pouco e colocou a irmã como suplente.”
A candidata então associa o episódio à sua campanha e afirma:
“Na hora de votar para o Senado, escolha quem defende você, trabalhador.”
A peça termina com o pedido de voto para Samanda, número 131, apresentada como “a senadora de Lula” e “a senadora da gente”.
A propaganda utiliza a declaração do senador para estabelecer um contraponto entre a posição atribuída a Styvenson sobre trabalhadores da construção civil e a imagem que Samanda procura construir como candidata voltada à defesa dos trabalhadores. O programa também questiona politicamente a escolha de Anne Kelly Valentim Mendes, irmã de Styvenson, para a primeira suplência.
Os dois episódios integram a disputa eleitoral pelo Senado no Rio Grande do Norte, enquanto a representação sobre a postagem relacionada ao serviço de saúde segue em fase de coleta de informações no TRE-RN.
