O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) promoverá, na próxima segunda-feira, às 14h30, uma audiência pública para discutir o assédio eleitoral nas relações de trabalho. A iniciativa é da Rede Potiguar de Cooperação e Inteligência Judiciária, presidida pelo juiz federal Caio Diniz Fonseca, e busca ampliar o diálogo entre instituições e sociedade sobre o tema.
A Rede Potiguar de Cooperação e Inteligência Judiciária reúne o TRE-RN, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e a Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), com participação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN).
Além das instituições integrantes da rede, o evento contará com representantes de diversos segmentos, entre eles:
- Ministério Público Eleitoral (MPE);
- Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN);
- Ouvidorias dos órgãos públicos participantes;
- Entidades de fiscalização do trabalho;
- Partidos políticos;
- Sindicatos;
- Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn);
- Associações de trabalhadores;
- Integrantes do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac e Sebrae);
- Movimentos sociais;
- Instituições de ensino superior;
- Representantes da sociedade civil.
Segundo os organizadores, a audiência tem como objetivo discutir os impactos do assédio eleitoral no ambiente de trabalho e contribuir para o fortalecimento de ações voltadas à prevenção, ao enfrentamento e ao acolhimento de vítimas. O encontro também pretende reunir sugestões que possam subsidiar o aperfeiçoamento de normas e de iniciativas institucionais relacionadas ao tema.
Os interessados em realizar manifestações orais ou encaminhar contribuições por escrito poderão se inscrever até sexta-feira (17), por meio do e-mail informado pelo TRE-RN. As contribuições apresentadas durante a audiência serão registradas em ata e posteriormente disponibilizadas no portal do Tribunal.
O encontro será realizado no Plenário Ministro Seabra Fagundes, na sede do TRE-RN, localizada na Avenida Rui Barbosa, no bairro Tirol, na Zona Leste de Natal.
