O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou nesta quarta-feira (15), durante sessão do Pleno, a despedida do desembargador Vivaldo Pinheiro, que se aposentará no próximo dia 20 de outubro, ao completar 75 anos. Magistrado de carreira há 43 anos, Vivaldo ocupava o cargo de desembargador desde 19 de julho de 2007.
Durante a sessão, colegas magistrados, servidores e familiares destacaram a simplicidade, integridade e dedicação do desembargador ao longo da carreira. O presidente do TJRN, Ibanez Monteiro, afirmou que “o desembargador Vivaldo exerceu sua profissão e, em sua história, não constam críticas que desabonem sua conduta, isso mostra a qualidade do profissional que é”.
Emocionado, Vivaldo Pinheiro refletiu sobre sua trajetória: “Ao longo dessa caminhada busquei incessantemente evitar a injustiça e procurei guiar minha atuação pela celeridade, eficácia e responsabilidade, com o objetivo maior de tornar a Justiça mais próxima do povo”. Ele afirmou que pretende se dedicar à família, incluindo esposa, duas filhas e três netos, após a aposentadoria.
A sessão contou ainda com a exibição de um documentário produzido pela Secretaria de Comunicação Social, que relembrou a trajetória profissional e familiar do magistrado, provocando comoção entre os presentes. Entre as homenagens, o presidente do TJRN entregou ao desembargador uma placa de reconhecimento, enquanto o desembargador Amílcar Maia, diretor da Escola de Magistratura do RN, entregou toga e placas de identificação.
Colegas e servidores ressaltaram o legado de Vivaldo Pinheiro. O desembargador Amaury Moura Sobrinho, amigo de longa data, afirmou que ele deixa “um legado de conhecimento jurídico, simplicidade, humildade e amizade”. A juíza Patrícia Gondim, da Corregedoria-Geral de Justiça, destacou a liderança conquistada e a confiança depositada na equipe, além do caráter humano e respeitoso do magistrado.
A trajetória de Vivaldo Pinheiro inclui atuação na magistratura de 1º grau, à frente das comarcas de São João do Sabugi, Apodi, Santa Cruz e Nova Cruz, onde permaneceu por quase 20 anos. Desde 2007, acumulou funções de destaque no TJRN, como:
- Diretor da Revista do Tribunal de Justiça (2008-2010)
- Presidente e Corregedor Regional Eleitoral (2010-2012)
- Corregedor Geral de Justiça do RN (2013-2014)
- Diretor da Escola de Magistratura do RN (2015-2016 e 2023-2024)
- Ouvidor Geral do TJRN (2019-2020)
- Presidente do TJRN (2021-2022)
- Membro titular do Conselho da Magistratura desde 2023
