Nesta terça-feira (12), a Justiça Eleitoral brasileira dá início às atividades do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, popularmente conhecido como “QG das fake news”. Sob a coordenação do Ministro Alexandre de Moraes e com a participação de ao menos oito membros de diversas áreas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o centro pretende unir esforços para monitorar discursos de ódio, desinformação e discriminação online, especialmente aqueles relacionados às eleições.
Além dos representantes do TSE, outros órgãos importantes serão convidados a contribuir, incluindo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério da Justiça.
O principal objetivo do centro será identificar e combater notícias falsas veiculadas nas redes sociais, acionando as plataformas para a remoção imediata do conteúdo prejudicial.
No entanto, a criação do centro não está isenta de críticas. Algumas vozes argumentam que concentrar esse poder em um único órgão pode levantar questões delicadas, dando margem para interpretações arbitrárias sobre o que constitui ou não uma notícia falsa. Esses críticos, que se referem ao centro como um “Ministério da Verdade”, demonstram preocupação com a possibilidade de que membros do TSE tenham autoridade para decidir quais conteúdos devem ser removidos, mesmo em assuntos de natureza subjetiva, como críticas a autoridades judiciais.
