A União Europeia confirmou que a autorização eletrônica de viagem ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem) será implementada de maneira progressiva, com obrigatoriedade plena prevista para 2027. O novo mecanismo passa a vigorar após a consolidação do Sistema Oficial de Entrada/Saída (EES), que entrou em funcionamento recentemente e provocou filas em aeroportos do continente.
Segundo o cronograma divulgado, haverá um período de transição e carência de seis meses. Com isso, o ETIAS passa a ser exigido de forma obrigatória para alguns países a partir de abril de 2027, enquanto a adoção total deve ocorrer em outubro do mesmo ano.
A expectativa é de que a implementação siga o modelo gradual utilizado no EES. A União Europeia já definiu que o ETIAS só poderá entrar em vigor após o EES estar ativo em 100% das fronteiras, processo iniciado em outubro. Cerca de 30 países já confirmaram adesão ao novo sistema, os mesmos que estão adotando o controle eletrônico de entrada e saída.
Ao todo, aproximadamente 1,4 bilhão de pessoas de 59 países e territórios atualmente isentos de visto precisarão obter a autorização para entrar em 30 países europeus. O ETIAS permitirá a entrada em territórios da União Europeia e do Espaço Schengen para estadias de curta duração, geralmente até 90 dias dentro de um período de 180 dias.
Durante o período de transição, entre outubro de 2026 e abril de 2027, viajantes isentos de visto deverão solicitar o ETIAS, mas ainda terão permissão para ingressar na Área Schengen mesmo sem a autorização, desde que cumpram os demais critérios de entrada.
A autorização do ETIAS ficará vinculada ao passaporte do viajante e terá validade de três anos ou até o vencimento do documento, o que ocorrer primeiro. Em caso de emissão de um novo passaporte, será necessário solicitar uma nova autorização de viagem.
