Na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (19), os vereadores de Natal aprovaram a formação das 12 comissões técnicas da Câmara Municipal para o ano de 2025. Esses grupos têm a missão de analisar e emitir pareceres sobre os temas submetidos à discussão dos parlamentares.
A Comissão de Justiça será presidida pelo vereador Aldo Clemente (União), que é também líder da bancada governista. Ele comentou sobre a importância desse colegiado, afirmando: “É a primeira comissão que recebe os projetos, seja do executivo, dos vereadores, e que analisa se o projeto é constitucional ou não.”
Embora a composição das comissões esteja definida, mudanças são esperadas. Aldo Clemente mencionou que “houve um acordo entre as bancadas e na semana que vem vamos alterar algumas comissões e criar a Comissão de Segurança Pública.”
Durante a sessão, foi criada também a nova bancada “Natal Pra Frente”, composta pelos vereadores do PL, Subtenente Eliabe e Tony Henrique, junto com Any Lagartixa e Fúlvio Saulo, do Solidariedade. Subtenente Eliabe, que coordena o grupo, destacou a relevância da união: “Os partidos precisam ter no mínimo três vereadores para compor o colegiado de líderes e para que possamos participar de forma mais ativa das discussões e do dia a dia.”
Além das comissões, o plenário aprovou cinco projetos de lei em sua primeira discussão e concedeu três títulos de cidadania a Rodrigo Cavalcante, Monsenhor José Valquimar Nogueira e Iranilda Santana de Oliveira Albuquerque.
Composição das Comissões Técnicas da Câmara:
1. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
– Presidente: Aldo Clemente (União)
– Vice: Kleber Fernandes (Republicanos)
– Membros: Brisa Bracchi (PT), Preto Aquino (PODE), Tony Henrique (PL), Fúlvio Saulo (SDD), Camila Araújo (União)
2. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
– Presidente: Robson Carvalho (União)
– Vice: Preto Aquino (PODE)
– Membros: Leo Souza (Republicanos), Subtenente Eliabe (PL), Irapoa Nóbrega (Republicanos)
3. Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação
– Presidente: Irapoa Nóbrega (Republicanos)
– Vice: Preto Aquino (PODE)
– Membros: Any Lagartixa (SDD), Eribaldo Medeiros (Rede), Kleber Fernandes (Republicanos)
4. Comissão de Saúde, Direito dos Animais, Previdência e Assistência Social
– Presidente: Camila Araújo (União)
– Vice: Luciano Nascimento (PSD)
– Membros: Herberth Sena (PV), Cleiton da Policlinica (PSDB), Cláudio Custódio (PP)
5. Comissão de Defesa do Consumidor
– Presidente: Kleber Fernandes (Republicanos)
– Vice: Camila Araújo (União)
– Membros: Tárcio de Eudiane (União), Daniel Santiago (PP), Chagas Catarino (União)
6. Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, Trabalho e das Minorias
– Membros: Brisa Bracchi (PT), Leo Souza (Republicanos), Thabata Pimenta (PSOL), João Batista (DC), Daniel Valença (PT)
7. Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação
– Presidente: Cláudio Custódio (PP)
– Vice: Daniel Rendall (Republicanos)
– Membros: Pedro Henrique (PP), Samanda Alves (PT), Tárcio de Eudiane (União)
8. Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos
– Presidente: Leo Souza (Republicanos)
– Vice: Eribaldo Medeiros (Rede)
– Membros: Mateus Faustino (União), Samanda Alves (PT), Subtenente Eliabe (PL)
9. Comissão de Desporto e Qualidade de Vida
– Presidente: Luciano Nascimento (PSD)
– Vice: Irapon Nóbrega (Republicanos)
– Membros: Cleiton da Policlinica (PSDB), Samanda Alves (PT), Tércio Tinôco (União)
10. Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo
– Presidente: Fúlvio Saulo (SDD)
– Vice: Daniel Santiago (PP)
– Membros: Aldo Clemente (União), Luciano Nascimento (PSD), Pedro Henrique (PP)
11. Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida
– Presidente: Tércio Tinôco (União)
– Vice: Thabata Pimenta (PSOL)
– Membros: Herbeth Sena (PV), Daniel Rendall (Republicanos), Daniel Santiago (PP)
12. Comissão de Ética Parlamentar
– Presidente: Tony Henrique (PL)
– Vice: Chagas Catarino (União)
– Membros: Daniel Valença (PT)
Comissão de Transportes da Câmara terá Leo Souza como presidente
