A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou dados que revelam a concessão mensal de aproximadamente 492,5 medidas protetivas a mulheres vítimas de violência, ameaças e outras formas de agressão. O dado é referente ao período de março de 2023 a fevereiro de 2024.
Em janeiro deste ano foi registrado o maior número de medidas protetivas concedidas em todo o estado, totalizando 626 casos. Esse aumento sugere uma possível intensificação dos casos de violência doméstica durante este período, indicando a urgência de medidas preventivas e educativas.
Já o mês de julho do ano passado, foi o período com o menor número de medidas protetivas concedidas, registrando 423 casos.
No total, foram concedidas 5.910 medidas protetivas no Rio Grande do Norte durante o período analisado, contrastando com 703 medidas protetivas não concedidas. O juiz Fábio Ataíde, coordenador da Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado, disse que esses números mostram a eficácia do sistema judicial na concessão de medidas protetivas em casos de violência doméstica, ressaltando a importância das políticas de proteção às vítimas.
Na Comarca de Natal, que abrange três Juizados Especializados em Violência Doméstica, o total de medidas protetivas concedidas atingiu 1.263 nos 12 meses analisados de 2024, com uma média de 421 medidas protetivas concedidas por Juizado.
Considerando a produção dos cinco juizados especializados existentes no Estado, a média mensal de medidas protetivas é de 182.
