A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu a ampliação de recursos para políticas públicas voltadas à proteção das mulheres durante encontro realizado nesta semana entre as bancadas femininas do Senado e da Câmara dos Deputados no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a parlamentar, o enfrentamento à violência de gênero exige atuação integrada entre os Poderes e financiamento contínuo para garantir a efetividade das medidas de proteção.
Para Zenaide, o fortalecimento das instituições responsáveis pelo atendimento às mulheres depende de planejamento e investimentos permanentes. “A violência contra a mulher não será enfrentada apenas com boas intenções”. E propõe que “precisamos de orçamento para casas de acolhimento, para atendimento especializado, para educação, saúde, assistência social e para garantir que as leis saiam do papel e cheguem à vida das mulheres”.
A atuação da senadora no Congresso Nacional tem priorizado propostas voltadas à proteção, autonomia financeira e garantia de direitos para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Entre os projetos relatados por Zenaide está a proposta que reserva ao menos 5% das vagas de emprego em empresas terceirizadas contratadas pelo governo federal para mulheres vítimas de violência doméstica ou em vulnerabilidade social. O texto já foi aprovado no Senado e encaminhado à Câmara dos Deputados.
A parlamentar também é autora de projeto que estabelece prioridade no Bolsa Família para mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medida protetiva de urgência.
Outra proposta apresentada por Zenaide busca acelerar o atendimento judicial às vítimas, permitindo que um único juízo concentre processos relacionados à violência doméstica, como guarda dos filhos, pensão alimentícia e divórcio, reduzindo etapas burocráticas e o desgaste enfrentado pelas mulheres durante o processo judicial.
A senadora ainda apresentou iniciativa para impedir o uso de argumentos como “legítima defesa da honra” ou “violenta emoção” na tentativa de redução de penas em casos de feminicídio e violência doméstica.
O encontro no STF reuniu parlamentares e representantes do Judiciário para discutir ações integradas de enfrentamento à violência contra as mulheres e fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção feminina.
