O Senado Federal pretende retomar as discussões sobre a possibilidade de redução da jornada de trabalho para quatro dias semanais, sem diminuição salarial. O projeto, apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA), recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim e foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro do ano passado.
A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e permite a redução da jornada, de acordo com acordos ou convenções coletivas, sem prejudicar a remuneração. Atualmente, a CLT estabelece o regime de tempo parcial de 30 horas semanais, enquanto a Constituição prevê um limite máximo de 44 horas. O projeto possibilita a negociação para redução da jornada até 30 horas, mediante acordo entre empregador, sindicato e empregado.
O senador Weverton apontou a importância do projeto para fortalecer a relação entre empregado e empregador, proporcionando bem-estar e segurança jurídica. A proposta seguirá para a Câmara dos Deputados, a menos que no mínimo nove senadores apresentem recurso para análise no Plenário do Senado.
Além do projeto de Weverton, o senador Paulo Paim apresentou uma PEC (148/2015) que propõe alterações constitucionais na jornada de trabalho. A PEC estabelece que a duração do trabalho normal não ultrapasse 8 horas diárias e 36 horas semanais. A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando designação de relator.
Segundo a proposta, a jornada de trabalho não poderá exceder 40 horas semanais, reduzindo gradualmente uma hora por ano até atingir o limite de 36 horas. Durante a transição, a jornada normal não poderá ser superior a 44 horas semanais.
Redução da jornada de trabalho é tendência mundial
A discussão sobre a redução da jornada de trabalho não é exclusiva do Brasil. No Reino Unido, um estudo revelou que 92% das empresas mantiveram a jornada de quatro dias após um teste bem-sucedido. Países como Espanha, França, Portugal, Japão, Holanda, Bélgica, Dinamarca e Alemanha também debatem o tema.
No Brasil, a The 4-Day Week Global e a Reconnect Happiness at Work estão em negociações para testar um projeto piloto com um modelo de trabalho de quatro dias por semana, mantendo 100% da produtividade. A iniciativa busca promover o aumento da produtividade e facilitar a transição para uma jornada de 32 horas semanais.
Saúde e qualidade de vida
As discussões no Senado e em diversos setores da sociedade visam conciliar o crescimento econômico com a preservação da saúde mental e física dos trabalhadores. Um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelou que longas jornadas de trabalho contribuíram para 745 mil mortes por acidente vascular cerebral e doença isquêmica do coração em 2016. As agências recomendam a implementação de medidas para proteger a saúde e o bem-estar da classe trabalhadora.
