O jornalista Bruno Barreto, responsável pelo Blog do Barreto, saiu vitorioso de uma ação judicial movida pela médica Roberta Lacerda. A disputa girava em torno da matéria intitulada “Vergonha! Médica potiguar convoca protesto contra vacinação de crianças“, veiculada no blog em janeiro de 2022.
Na ação, a médica solicitava uma retratação e pedia o pagamento das custas do processo no valor de R$ 10 mil. No entanto, o juiz Azevêdo Hailton Cartaxo negou as demandas de Lacerda, argumentando que a matéria em questão não continha informações falsas que necessitassem correção.
O magistrado ressaltou que, na inicial do processo, a própria autora admitiu ser contra a vacinação obrigatória. Ele destacou também que a matéria impugnada relatava que a médica propôs um protesto contra o passaporte de vacinação para crianças, sem conter informações difamatórias que exigissem retificação.
“Ademais, a redação é índole informativa e opinativa, e ainda que a crítica venha acompanhada de um juízo de valor, o limite entre a liberdade de manifestação e o direito à imagem não é exorbitado“, afirmou o juiz em sua decisão.
O magistrado determinou que Roberta Lacerda arque com as custas do processo e os honorários advocatícios do advogado do Blog do Barreto. Em sua conclusão, o juiz enfatizou que não havia comportamento antijurídico por parte do réu que justificasse a retratação almejada pela médica.
