No decorrer de 2023, o Brasil registrou 4.482 casos de violações de direitos humanos contra pessoas trans, de acordo com dados divulgados pelo Disque 100, serviço vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Essas violações abrangem questões como integridade física, psíquica, constrangimento, discriminação, ameaça e injúria, refletindo a realidade enfrentada por essa população.
Os estados com maior incidência de casos denunciados foram São Paulo (25%), Bahia (16%) e Rio de Janeiro (14%). Symmy Larrat, secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, aponta a possibilidade de subnotificação e incentiva a população a utilizar o Disque 100 para denunciar suspeitas ou casos de violência. “É por meio desse serviço que podemos ter a dimensão, em nível federal, de quais são os melhores passos a serem dados a fim de que tenhamos, cada vez mais, políticas mais eficientes e plurais”, diz.
Os dados, provenientes da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do MDHC, foram divulgados no contexto das ações em celebração aos 20 anos da visibilidade trans. Além dos números gerais, o levantamento apresenta informações sobre perfis, faixa etária das vítimas e agressores, tipos de violência mais comuns e a relação entre suspeitos e vítimas.
Análises dos dados revelam que a maioria das violações é perpetrada por pessoas desconhecidas (105 suspeitos) ou familiares diretos, como mães (107) e pais (42). Os locais onde as violações ocorrem incluem residências das vítimas, local de trabalho, via pública e ambiente virtual, entre outros.
Em relação à faixa etária, os agressores, na maioria dos casos, têm entre 30 e 60 anos e são predominantemente do gênero masculino. As denúncias apontam para 784 casos de agressões relacionadas à tortura psíquica, 762 de constrangimento, 564 de discriminação, além de registros de ameaça, injúria, exposição de risco à saúde e agressão física.
Não é possível fazer comparações com o ano de 2022, pois não havia especificidade relacionada a pessoas trans, apenas à comunidade LGBTQIA+ em geral.
